Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a ferramenta Consulta Inscrição Municipal, você concorda em aceitar e cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize este website.

2. Descrição do Serviço

A Consulta Inscrição Municipal é um serviço gratuito de redirecionamento para os portais oficiais das prefeituras das capitais brasileiras. Nossa função é exclusivamente facilitar e centralizar o acesso aos portais de inscrição municipal das 27 capitais.

3. Uso Permitido

Você concorda em usar este website apenas para fins legais e legítimos. Você não deve:

4. Isenção de Responsabilidade

Este website redirecionará você apenas para portais oficiais das prefeituras. Nós não somos responsáveis por:

5. Links Externos

Este website contém links para portais municipais externos. Nós não temos controle sobre estes sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo. O acesso a estes sites é por sua conta e risco.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logos e layout, é propriedade da Consulta Inscrição Municipal ou de seus fornecedores e é protegido por leis de propriedade intelectual internacionais.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Consulta Inscrição Municipal será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar este website, mesmo que tenhamos sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.

8. Modificação dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso contínuo do website após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de contato.